Cargo: Advogado(a) Previdenciário RGPS e RPPS
Formato: a definir
Regime: Associado
Horário: Segunda a Sexta-feira, em horário comercial
Remuneração: A combinar
SOBRE A POSIÇÃO
Buscamos um(a) Advogado(a) Previdenciário(a) com sólida experiência prática em Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com capacidade para conduzir demandas previdenciárias de forma técnica, estratégica e autônoma.
É indispensável possuir experiência em planejamento previdenciário, incluindo análise do histórico contributivo, CNIS, vínculos, remunerações, períodos especiais e demais elementos necessários para identificar o melhor cenário de aposentadoria e orientar o cliente na tomada de decisão.
O profissional atuará desde a análise inicial e diagnóstico previdenciário até a definição da estratégia, elaboração de requerimentos administrativos, petições e recursos, acompanhamento processual e orientação do cliente.
Procuramos alguém que vá além da execução de peças jurídicas: esperamos capacidade para identificar direitos, inconsistências, riscos e oportunidades previdenciárias, propondo soluções que tragam segurança jurídica e o melhor resultado possível ao cliente.
RESPONSABILIDADES
Realizar planejamento previdenciário completo, com análise do histórico contributivo e projeção de cenários de aposentadoria;
Atuar em demandas relacionadas ao RGPS e RPPS;
Analisar CNIS, vínculos, salários de contribuição, tempo de contribuição, carência e qualidade de segurado;
Identificar inconsistências, lacunas contributivas e necessidade de regularização do histórico previdenciário;
Analisar PPP, LTCAT, CTC e demais documentos previdenciários, identificando períodos e direitos relevantes;
Avaliar regras de aposentadoria, regras de transição e direito adquirido;
Analisar e conduzir demandas de aposentadorias, pensão por morte, benefícios por incapacidade e BPC/LOAS;
Realizar análise de tempo especial, averbação, contagem recíproca e Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, quando aplicável;
Conduzir processos previdenciários nas esferas administrativa e judicial;
Elaborar requerimentos administrativos perante o INSS e órgãos responsáveis por RPPS;
Elaborar petições iniciais, manifestações, réplicas, recursos e demais peças jurídicas;
Analisar indeferimentos administrativos e definir estratégias para recursos ou judicialização;
Acompanhar processos, intimações, decisões, despachos e movimentações processuais;
Controlar prazos e garantir o cumprimento das providências necessárias;
Realizar análise documental e probatória;
Pesquisar legislação, jurisprudência e entendimentos administrativos aplicáveis;
Realizar atendimento jurídico e orientar clientes de maneira clara sobre direitos, riscos, estratégias e próximos passos;
Manter sistemas internos e informações processuais devidamente atualizados.
REQUISITOS
Formação completa em Direito;
Inscrição ativa na OAB;
Experiência comprovada em Direito Previdenciário;
Conhecimento prático de RGPS e RPPS;
Experiência obrigatória na elaboração de planejamento previdenciário;
Domínio da análise de CNIS e documentos previdenciários;
Conhecimento de PPP, LTCAT, CTC e documentação relacionada à comprovação de períodos contributivos e especiais;
Experiência com aposentadorias, pensão por morte e demais benefícios previdenciários;
Conhecimento das regras previdenciárias anteriores e posteriores à EC nº 103/2019, incluindo regras de transição;
Experiência em processos administrativos e judiciais previdenciários;
Experiência na elaboração de petições iniciais, manifestações e recursos;
Conhecimento de Processo Civil aplicado às demandas previdenciárias;
Boa redação e capacidade de argumentação jurídica;
Capacidade de análise documental e definição de estratégia;
Organização e rigor no controle de prazos;
Familiaridade com sistemas judiciais eletrônicos, como PJe, e-SAJ e similares.
ESCOLARIDADE EXIGIDA
Ensino Superior completo em Direito.
Obrigatório possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
DIFERENCIAIS
Pós-graduação ou especialização em Direito Previdenciário;
Experiência em escritório especializado em Previdenciário;
Experiência aprofundada tanto em RGPS quanto em RPPS;
Experiência com planejamento previdenciário de maior complexidade;
Conhecimento em cálculos previdenciários;
Experiência com aposentadoria especial e reconhecimento de atividade especial;
Experiência com CTC, averbação e contagem recíproca entre RGPS e RPPS;
Experiência com processos administrativos perante o INSS e regimes próprios;
Experiência com recursos administrativos e judiciais;
Experiência no atendimento consultivo de clientes previdenciários.
O QUE ESPERAMOS DESSE PROFISSIONAL
Esperamos um(a) advogado(a) capaz de assumir uma demanda previdenciária e compreender o caso como um todo, desde o histórico contributivo do cliente até a definição da estratégia mais adequada.
Não buscamos um perfil limitado à elaboração de peças ou ao acompanhamento de prazos.
Esperamos um profissional capaz de analisar, diagnosticar, planejar e executar.
Isso significa saber identificar inconsistências no CNIS, avaliar documentação, reconhecer possíveis períodos especiais, analisar regras de aposentadoria, comparar cenários, verificar oportunidades envolvendo RGPS e RPPS e orientar o cliente com segurança sobre a estratégia recomendada.
O profissional deverá ter autonomia para conduzir os casos sob sua responsabilidade, mantendo elevado padrão técnico, organização processual, comunicação clara com o cliente e foco na obtenção do melhor resultado juridicamente possível.
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